O Senado brasileiro deu um passo importante em direção à proteção do agronegócio nacional com a aprovação do Projeto de Lei 2.088/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autoriza o país a adotar contramedidas comerciais quando for alvo de tarifas ou barreiras impostas de forma unilateral por outros países, principalmente Estados Unidos e União Europeia.
O projeto surge como uma resposta à crescente onda de protecionismo e ambientalismo punitivo em mercados estrangeiros. A proposta prevê que, diante de sanções ou restrições comerciais sem base em acordos internacionais, o governo brasileiro poderá retaliar com medidas equivalentes, defendendo produtos como carne bovina, soja, milho e aço.
Tereza Cristina em Destaque Político
A atuação firme de Tereza Cristina na defesa do projeto a coloca novamente em evidência no cenário político. Ex-ministra da Agricultura e forte voz do setor agropecuário no Senado, ela é cotada para compor uma possível chapa presidencial em 2026 ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo fontes políticas.
A proposta é vista por entidades como CNA, Abiec e Abiove como um avanço na construção de uma política comercial mais justa. Em um cenário onde produtores brasileiros são frequentemente penalizados por legislações ambientais externas sem a devida equivalência, a reciprocidade comercial aparece como um instrumento de equilíbrio.
União Europeia e EUA na Mira
A proposta tem como pano de fundo tensões comerciais crescentes. A União Europeia vem impondo exigências rígidas para importação de produtos agrícolas, como comprovação de que não há desmatamento envolvido. Já os EUA têm usado subsídios e barreiras sanitárias para restringir a entrada de produtos brasileiros.
A aprovação do PL é também um sinal para os negociadores brasileiros em fóruns multilaterais como OMC e G20. A medida fortalece a posição do país para negociar em pé de igualdade, demonstrando que o Brasil não hesitará em defender seus produtores quando atacado por medidas arbitrárias.
Reação do Mercado Internacional
Embora o projeto ainda precise ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo, sua aprovação na CAE já gerou reação nos bastidores diplomáticos. Representantes europeus e americanos em Brasília avaliam a medida como um endurecimento do Brasil nas relações comerciais — algo que pode gerar tensões, mas também respeito.
Com mais de 25% do PIB e cerca de 50% das exportações brasileiras, o agro exige um sistema de defesa comercial mais robusto. A aprovação do PL 2.088/2023 atende a essa demanda, oferecendo um instrumento que pode dissuadir práticas discriminatórias contra o campo brasileiro.
Desdobramentos Esperados
Se aprovado no Congresso, o projeto exigirá regulamentação detalhada para definir como e quando as medidas de retaliação serão aplicadas. Isso demandará coordenação entre os Ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Fazenda, além de consulta às entidades do setor produtivo.
O avanço do projeto de reciprocidade comercial representa uma guinada estratégica na forma como o Brasil lida com o comércio internacional. Em um mundo cada vez mais competitivo e sujeito a barreiras não-tarifárias, proteger o agro é proteger o país. E o Congresso Nacional, ao que tudo indica, começa a entender isso.
Fontes: Senado Federal, CNA, MAPA, Valor Econômico, Notícias Agrícolas, Agência Senado, Esmael Morais
