O presidente Lula, publicou nessa quinta feira (8) no diário oficial a medida provisória que isenta medalhistas olímpicos de pagarem imposto sobre premiações nos jogos olímpicos.
Medalhas, troféus e insígnias já eram isentos de cobranças federais. No entanto os prêmios em dinheiro tinham uma tributação de 27.5% sobre o valor ganho nas competições.
A nova medida isenta especificamente prêmios em dinheiro que são dadas pelo COB ( Comitê Olímpico Brasileiro) e pelo COI (Comitê Olímpico Internacional). O texto é válido a partir do dia 24 de julho de 2024.
A decisão de Lula acontece depois do deputado federal Luis Lima protocolar um projeto de lei sobre o tema.
O presidente também sofreu muita pressão nas redes sociais onde os internautas acusavam o governo federal de terem gastos quase R$90.000,00 na viajem da Janja, enquanto os atletas eram tributados. A Receita Federal também sofreu forte pressão nas redes sociais.
Na premiação individual a premiação é a seguinte:
Medalha de Ouro : R$350.000,00
Medalha de Prata : R$210.000,00
Medalha de Bronze : R$140.000,00
Já na premiação de esportes coletivos de até 6 pessoas, os atletas dividem o montante entre si.
Medalha de Ouro : R$700.000,00
Medalha de Prata : R$420.000,00
Medalha de Bronze : R$280.000,00
Times com sete atletas ou mais.
Medalha de Ouro : R$1,5 milhão (um milhão e meio)
Medalha de Prata : R$630.000,00
Medalha de Bronze :R$420.000,00
Por: Carlos Henrique Marques
