O mercado agrícola brasileiro enfrenta uma batalha silenciosa contra a pirataria de sementes, uma prática que compromete o desenvolvimento tecnológico e coloca em risco a produtividade dos agricultores.
Segundo a Dra. Franquiéle Bonilha, Doutora em Ciência do Solo, a pirataria de sementes afeta diretamente o setor agrícola, especialmente nas espécies forrageiras, que estão entre as mais pirateadas devido à facilidade de manipulação e oferta de materiais de baixa qualidade.
O custo oculto da pirataria
Produtores, em busca de preços mais baixos, acabam adquirindo sementes de procedência duvidosa, acreditando estarem economizando. Porém, essa falsa economia pode resultar em grandes prejuízos. De acordo com a Dra. Bonilha, “a pirataria de sementes compromete a produtividade das culturas, dissemina pragas e doenças, e coloca em risco todo o sistema produtivo”.
A tecnologia envolvida no desenvolvimento de sementes licitadas demanda anos de pesquisa e altos investimentos. Segundo Benami Bacaltchuk, consultor da Agroalpha, o uso de sementes certificadas garante o aproveitamento máximo do potencial genético do material, minimizando o impacto de fatores externos.
Ele ressalta que as sementes piratas, por outro lado, “não apresentam a mesma capacidade produtiva e de adaptação, como é o caso das forrageiras falsamente vendidas como a cultivar F1340”.
Como identificar sementes legais
A Dra. Franquiéle Bonilha destaca a importância de saber identificar sementes certificadas, que seguem a legislação brasileira e apresentam informações claras sobre a origem e qualidade do produto.
A embalagem deve ser inviolável e conter dados como nome da empresa produtora, CNPJ, número do RENASEM, e informações sobre pureza e germinação. Além disso, a nota fiscal e o certificado de conformidade são obrigatórios para assegurar a legalidade da semente.
No caso das sementes piratas, alguns sinais de alerta incluem embalagens sem identificação adequada, falta de rotulagem e ausência de nota fiscal ou notas que indicam o produto como grão para consumo animal.
A falta de garantias quanto à qualidade fisiológica e sanitária dessas sementes pode trazer graves consequências para os produtores, como perda de rendimento, disseminação de pragas e doenças, e prejuízos financeiros irreparáveis.
Riscos para o setor
Além dos prejuízos diretos aos agricultores, a pirataria de sementes impacta negativamente o desenvolvimento tecnológico do setor. A Dra. Bonilha alerta que o uso de sementes ilegais desestimula a inovação e o investimento em novas cultivares, o que pode levar à estagnação da produtividade no longo prazo. “A oferta de novas tecnologias é prejudicada, e a produção agrícola sofre com a estagnação e redução de rendimento”, afirma.
Consequências legais para piratas
A legislação brasileira prevê penalidades severas para aqueles envolvidos na produção, comercialização ou uso de sementes piratas.
Além de sanções administrativas, como multas que podem chegar a 250% do valor do produto, os infratores podem responder judicialmente por violação da Lei de Proteção de Cultivares e da Lei de Patentes, no caso de sementes transgênicas.
A Dra. Franquiéle Bonilha reforça a importância de combater a pirataria de sementes, tanto para proteger o produtor rural quanto para garantir a continuidade do desenvolvimento tecnológico no campo. “O uso de sementes ilegais compromete não apenas a produtividade imediata, mas também o futuro da agricultura no Brasil”, conclui.
