Os pescadores e maricultores que sofreram prejuízos devido a fenômenos climáticos extremos, como o tornado e ciclones que atingiram Santa Catarina neste ano, contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas. Os programas estão abertos também para os produtores rurais catarinenses.
O secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, reforça que essa é uma forma do Governo estar ao lado dos produtores e pescadores, dando suporte para que eles possam seguir em frente em suas atividades, trabalhando para produzir alimentos e movimentando a economia de Santa Catarina.
“Neste ano, infelizmente, tivemos vários efeitos climáticos extremos que acabaram afetando os pescadores e produtores rurais de Santa Catarina. O lançamento dos novos programas e as alterações em linhas de apoio já existentes serão importantes para a reconstrução da infraestrutura e para minimizar os prejuízos causados pela passagem do ciclone e do tornado”, explica.
Os pescadores e maricultores poderão acessar o Projeto Reconstrói – SC, uma nova linha de financiamentos sem juros, e o Projeto Recupera SC – Menos Juros, que apoia o pagamento de juros dos financiamentos contraídos.
Os interessados em participar dos Projetos devem procurar o escritório da Epagri do seu município.
Projeto Reconstrói-SC
Com o Projeto Especial de Apoio à Recuperação de Infraestrutura das Propriedades Rurais e Pesqueiras, os produtores rurais e pescadores poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia.
Os recursos devem ser usados para a recuperação das estruturas destruídas por eventos climáticos e para minimizar os prejuízos causados. Para se beneficiar do Reconstrói – SC, os produtores e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e, no mínimo, 50% da renda oriunda de atividades agropecuárias nos municípios afetados e priorizados pelas regras do Projeto.
Recupera SC – Menos Juros
O Projeto Recupera-SC – Menos Juros destinará R$ 3,6 milhões em oito anos para subvenção aos juros de financiamentos contraídos para reconstrução de sistemas produtivos. A medida possibilitará investimentos de R$ 20 milhões no meio rural e pesqueiro catarinense.
Os produtores rurais e pescadores poderão contrair financiamentos junto aos agentes bancários, num limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento em até 4% ao ano.
Poderão ser apoiados projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados.
Para participar do Projeto, os produtores rurais e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pelo ciclone bomba ou pelo tornado, contemplados em decreto de estado de calamidade pública do poder executivo estadual, bem como Decretos Municipais, reconhecidos pela Defesa Civil Estadual.
Eventos climáticos extremos em Santa Catarina
Em junho, um ciclone bomba atingiu Santa Catarina e causou prejuízos em centenas de municípios. A agricultura contabilizou perdas na ordem de R$ 304,6 milhões.
No dia 14 e 15 de agosto, os catarinenses tiveram a ocorrência de tornado, quando foram atingidos 1.119 estabelecimentos agropecuários em 22 municípios, concentrados no Planalto Sul, Planalto Norte, Meio Oeste e Litoral Norte Catarinense. As perdas chegam a R$ 50 milhões na área rural.
Fonte: Gov SC
