O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a relação de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até abril. No primeiro quadrimestre do ano, foram disponibilizados R$ 200 milhões no apoio ao seguro rural, valor quase três vezes superior ao mesmo período de 2019, quando foram aplicados R$ 73 milhões.
O começo do ano é caracterizado por contratações de culturas de inverno, com destaque para o milho de segunda safra e o trigo, mas também são disponibilizados recursos para todas as atividades aptas a receber subvenção como frutas, hortícolas, grãos, pecuária, florestas e aquícola.
O PSR tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade, garantindo assim o pagamento das obrigações financeiras em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preços. Pode participar do PSR qualquer produtor, pessoa física ou jurídica, que não esteja inadimplente com a União (CADIN).
A relação de produtores beneficiados até o mês de abril está disponível no site do Ministério da Agricultura. No link, é possível selecionar o estado onde está localizada a propriedade rural e buscar o nome do segurado.
Maiores informações sobre o seguro rural estão no Guia dos Seguros Rurais.
Como participar
Para ter acesso ao Programa, o produtor deve formalizar uma proposta de seguro rural, por intermédio de uma corretora de seguros ou instituição financeira, em uma das seguradoras habilitadas no programa (atualmente são 14 empresas). A subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, dependendo da modalidade e tipo de seguro rural contratado.
Em seguida, a seguradora envia, via sistema, a proposta ao Mapa para validação. A proposta pode ser aprovada ou reprovada, a depender de alguns critérios, tais como: limite financeiro disponível para o segurado – para cada CPF/CNPJ é limitado o valor de R$ 48 mil por ano na modalidade agrícola e R$ 24 mil nas demais modalidades (aquícola, florestas e pecuária); limite financeiro disponível para a cultura/atividade indicada na proposta – para cada grupo de culturas existe um valor limitado por ano, por exemplo, R$ 100 milhões para grãos de inverno, R$ 200 milhões para grãos de verão, R$ 50 milhões para frutas, R$ 5 milhões para pecuária, etc e regularidade no Cadin: o CPF/CNPJ não pode estar inadimplente com a União.
Caso a proposta seja aprovada, está garantida a subvenção federal. Caso contrário, a seguradora fica sabendo de imediato (via sistema) que a proposta foi reprovada e tem a obrigação de informar para a corretora de seguros ou instituição financeira essa situação.
Uma vez aprovada a proposta, a seguradora emite a apólice do segurado e o Mapa transfere o respectivo valor da subvenção federal para a seguradora, de acordo com o prazo contratual estabelecido entre as partes (Mapa e empresa).
Exemplo: Valor da apólice: R$ 10.000,00 – Valor pago pelo produtor: R$ 6.000,00 – Valor pago pelo Governo Federal (subvenção): R$ 4.000,00.
Fonte: MAPA
