Nesta terça-feira, 18 de março de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros que recebem até R$ 5.000 mensais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida visa cumprir uma promessa de campanha de Lula, que destacou a importância de ajustar a tabela do IR para beneficiar a classe média e os trabalhadores de menor renda. Atualmente, a faixa de isenção contempla aqueles que ganham até R$ 2.824 mensais, aproximadamente duas vezes o salário mínimo vigente. Com a nova proposta, essa faixa será ampliada para R$ 5.000 mensais a partir de 2026, proporcionando alívio fiscal a milhões de brasileiros.
Impacto Fiscal e Compensações
Inicialmente, estimou-se que a ampliação da faixa de isenção teria um impacto fiscal superior a R$ 35 bilhões anuais. No entanto, após revisões, o ministro Fernando Haddad anunciou que o custo será de aproximadamente R$ 27 bilhões por ano. Para compensar essa renúncia fiscal, o governo planeja implementar medidas como o aumento de tributos sobre os contribuintes de maior renda, especialmente aqueles que ganham acima de R$ 50.000 mensais.
Tramitação no Congresso Nacional
Após a assinatura, o projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação. Espera-se que a proposta seja debatida nas comissões pertinentes antes de seguir para votação em plenário. O governo demonstra otimismo quanto à aprovação, ressaltando o caráter social da medida e seu compromisso com a justiça fiscal.
Repercussão entre Especialistas
Economistas e analistas tributários avaliam a proposta de forma mista. Enquanto alguns elogiam a iniciativa por aliviar a carga tributária sobre a classe média e estimular o consumo interno, outros expressam preocupação com o impacto nas contas públicas e a eficácia das medidas compensatórias. A sustentabilidade fiscal e o equilíbrio orçamentário permanecem como pontos centrais no debate.
O governo pretende articular com líderes partidários para agilizar a tramitação do projeto no Congresso. Paralelamente, serão detalhadas as ações compensatórias para assegurar que a medida não comprometa a saúde fiscal do país. A sociedade civil e entidades representativas acompanham atentamente o andamento da proposta, que tem potencial para impactar significativamente a economia brasileira nos próximos anos.
