O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), lançou nesta segunda-feira (26), um novo edital para selecionar cooperativas agropecuárias da região Nordeste que participarão do Projeto Eixo Intercooperação do Programa Brasil Mais Cooperativo.
Serão selecionadas 24 cooperativas agropecuárias, constituídas de acordo com a Lei Geral das Cooperativas, especialmente da agricultura familiar, com matriz em um dos estados da região Nordeste, com destaque aos municípios localizados na região prioritária do AgroNordeste e na região do semiárido.
As cooperativas contempladas pelo edital receberão uma espécie de mentoria de outras cooperativas que têm expertise em aspectos importantes para os negócios, como o acesso a mercados, gestão e governança e aprimoramento de processos. A iniciativa visa promover a intercooperação como estratégia para fortalecer os negócios cooperativos, aprimorando processos e identificando as boas práticas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de novembro de 2020, por meio de cadastro no site do IICA. Para isso, é importante ter em mãos informações como o CNPJ da cooperativa, as cadeias produtivas e produtos com que trabalha, o número de cooperados e empregados e a área de atuação.
O resultado do edital será divulgado no dia 17 de dezembro no site do IICA. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o endereço eletrônico: comissao.licitacao@iica.int
Para efeito do edital, são consideradas sociedades cooperativas agropecuárias aquelas que atuam nas atividades de produção agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, e cooperativas da agricultura familiar aquelas detentoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica).
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De acordo com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, a promoção do intercâmbio de conhecimentos é um dos principais objetivos da iniciativa. “Queremos mostrar que é possível o sistema cooperativo brasileiro fortalecer aquelas cooperativas que mais precisam de gestão e de acesso a mercados, por meio da troca de experiências com aquelas que já possuem excelência, muitas vezes a nível mundial. Esse edital de intercooperação é voltado para a região do AgroNordeste, mas a nossa previsão é expandir o projeto para todo território nacional nos próximos editais”, revela o secretário.
Esta primeira edição do Projeto Eixo Intercooperação terá duração de aproximadamente 12 meses e contará com diversas atividades, como a realização de webinários, a aplicação de diagnóstico para mapeamento de potencialidades e dificuldades, a execução de tarefas práticas com acompanhamento de facilitadores e consultores especializados, além das missões de intercooperação, para que as cooperativas selecionadas conheçam in loco o trabalho de outras cooperativas. As atividades têm o propósito de estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento de cada uma das cooperativas selecionadas no edital.
Durante as missões de intercooperação, representantes das cooperativas vencedoras do edital realizarão visitas para conhecer de perto a atuação de cooperativas das regiões Sul e Nordeste reconhecidas pela excelência. O Mapa irá custear as despesas necessárias para o deslocamento de dois representantes de cada cooperativa, como passagens aéreas, hospedagem e traslado.
Para o presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, o exemplo de uma cooperativa é uma importante ferramenta para fortalecer outras. “Ao praticarmos este projeto de intercooperação, com intercâmbio de visitação, para as pessoas verem na prática e levarem técnicos para fazerem esse desenvolvimento, estamos levando a muda da cooperativa para as diversas regiões. É levar mudas já testadas e com resultado comprovados. A OCB fica muito orgulhosa de fazer parte desse projeto”.
Segundo o representante do IICA no Brasil, Christian Fisher, a partir do aprendizado da experiência no Brasil será possível expandir a iniciativa para América Latina e Caribe. “Consideramos extremamente importante a estratégia de impulsionar a intercooperação como vetor de fortalecimento e protagonismo das cooperativas. Esse edital possibilitará diversos benefícios oriundos da interação e aprendizados mútuos, troca de experiências para solucionar problemas e, principalmente, dar voz às cooperativas do Brasil. Estamos animados e acreditamos que podemos expandir a atuação desse programa para além-fronteiras do território nacional. Podemos conectar outras cooperativas nas Américas e fortalecer o movimento cooperativo internacionalmente”.
Política Pública
Instituído pela Portaria nº 129, de 4 de julho de 2019, do Ministério da Agricultura, o programa Brasil Mais Cooperativo tem o propósito de apoiar o cooperativismo e o associativismo rurais brasileiros através da oferta de assistência especializada, da promoção da intercooperação, da formação técnica e da qualificação de processos de gestão, produção e comercialização nos mercados institucionais e privados.
O programa está estruturado em 6 eixos temáticos, que são: promoção e fortalecimento da organização social, organização da produção e qualificação de processos de gestão; apoio à intercooperação; comercialização nos mercados privados e nas compras governamentais; ações de formação e de assistência técnica; e acesso aos mercados nacional e internacional.
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Fonte: Mapa