O Ministério da Fazenda anunciou o remanejamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em limites equalizáveis entre diferentes linhas de crédito do Plano Safra 2024/25. Essa medida visa atender à crescente demanda por financiamento, especialmente entre pequenos e médios produtores rurais, na reta final da atual temporada agrícola.
A iniciativa busca fortalecer programas com maior procura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Esses programas são essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e para a modernização do parque de máquinas agrícolas no país.
Instituições Financeiras Envolvidas
O remanejamento resultou na redução de limites de crédito em 11 instituições financeiras que operam recursos do Plano Safra destinados a médios e grandes produtores. Por outro lado, o Banco do Brasil, o Sicredi e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram seus limites ampliados, permitindo maior oferta de financiamentos subsidiados.
Impacto na Agricultura Familiar
No âmbito da agricultura familiar, o Banco do Brasil recebeu um incremento de R$ 2,4 bilhões em limites equalizáveis para liberar financiamentos do Pronaf até o final de junho. Desse montante, cerca de R$ 690 milhões serão destinados ao custeio na faixa 1, com juros de 3% ao ano, e R$ 1,1 bilhão para a faixa 2, com juros de 6% ao ano.
A realocação dos recursos ocorre em um momento em que o desembolso total do Plano Safra 2024/25 apresentou uma queda de 20% até fevereiro, totalizando R$ 245,57 bilhões em financiamentos para produtores de diversos portes. Essa redução é atribuída a desafios econômicos e à necessidade de ajustes orçamentários.
Medida Provisória Anterior
Em fevereiro, o governo já havia editado a Medida Provisória 1.289, que abriu crédito extraordinário de R$ 4,178 bilhões para garantir a execução do Plano Safra. Essa ação visou assegurar a continuidade das operações de crédito rural com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional.
Expectativas para o Setor
Especialistas acreditam que o remanejamento dos recursos contribuirá para atender à demanda por crédito na agricultura familiar e nos investimentos em modernização agrícola. Contudo, ressaltam a importância de uma gestão eficiente dos recursos e de políticas públicas que garantam a sustentabilidade financeira do Plano Safra.
Apesar das medidas adotadas, o setor agropecuário ainda enfrenta desafios relacionados à disponibilidade de crédito e à necessidade de aprovação do Orçamento da União para 2025. A suspensão temporária de algumas linhas de financiamento, ocorrida anteriormente, evidencia a urgência de soluções estruturais para o financiamento agrícola no país.
A realocação de R$ 4 bilhões pelo Ministério da Fazenda demonstra o compromisso do governo em apoiar o setor agropecuário, especialmente os pequenos e médios produtores. A medida busca garantir a continuidade das operações de crédito essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.
