O Governo do Tocantins ressalta que qualquer pessoa pode denunciar infração e crime ambiental praticado em território tocantinense, por meio do registro no canal Linha Verde do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As informações sobre o fato e o denunciante são mantidas em sigilo.
Conforme assegura o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, os objetivos do Governo do Tocantins são coibir infração e crime ambiental de todos os formatos que venham a ocorrer dentro do território tocantinense e orientar a população sobre o uso adequado dos recursos naturais.
Para Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, as operações que buscam coibir infração e crime ambiental no Tocantins, resultadas de denúncia registrada no canal Linha Verde, são realizadas por equipes do Naturatins, em parceria com equipes de Segurança Pública, Rodoviária e de órgãos ambientais em todo o Estado.
O gerente de Fiscalização Ambiental, Amarildo Santos, recomenda que, para evitar transtornos e penalidades previstas para infração e crime ambiental, relacionadas à fauna, à flora e aos recursos naturais do Tocantins, é importante que o cidadão apresente no local da abordagem autorização ou licença ambiental regularizada, com a documentação pessoal.
“No momento da denúncia, caso a pessoa tenha condições de enviar um registro fotográfico com as indicações das coordenadas do local, essa informação facilita o trabalho de levantamento preliminar do fato”, conclui Amarildo Santos.
Na abordagem, as equipes buscam orientar a população. Nos casos de infração e crime ambiental, de acordo com a gravidade, a legislação prevê multa, apreensão e até a condução do responsável a uma delegacia para prestar esclarecimentos.
Linha Verde
Durante as recomendações de distanciamento social, as denúncias de infração e crime ambiental no Tocantins estão sendo registradas, no canal Linha Verde do Naturatins, somente por meio do telefone 0800 63 11 55 ou via internet, com preenchimento do formulário disponível com um clique no banner do canal na página do Naturatins ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Para validade do registro, os campos obrigatórios do formulário devem ser preenchidos e a precisão das informações adicionais ajuda o atendimento.
Fonte: Gov.TO
