O governador Reinaldo Azambuja decretou situação de emergência em partes da área urbana e rural do município de Corguinho afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no dia 16 de fevereiro. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (4).
O desastre está categorizado como “Tempestade Local Conectiva – Chuvas Intensas” em conformidade com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
Laudo meteorológico emitido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) aponta que a intensidade de chuva foi atípica e ocasionou a formação de uma “supercélula” localizada, que registrou 60 milímetros de acumulados e provocou prejuízos que ultrapassaram a capacidade de resposta do município.
A chuva deixou danos materiais e ambientais na cidade. Pontes e estradas foram destruídas, prejudicando o escoamento da produção de leite, carnes, produtos da agricultura familiar de comunidades quilombolas, e também o turismo.
Na semana em que decretou emergência no município a prefeita Marcela Ribeiro Lopes, classificou a situação como “crítica” e destacou que a prefeitura através de parcerias havia iniciado reparos emergenciais, mas que o apoio do Estado iria “salvar”.
Entre outras medidas, o reconhecimento da situação de emergência pelo Estado permite a dispensa de licitação para contratos de aquisição de bens necessários as atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação da cidade, desde que sejam concluídas no prazo de 180 dias.
O documento pode ser conferido na edição n. 10.428 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Fonte: Gov MS
