O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada, divulga os resultados dos Chamamentos Públicos nº 01/2020 e nº 02/2020 da Seapa, referentes ao Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Conforme quantidades pré-determinadas nas Portarias nº 396/2020 e nº 96/2020 do Ministério da Cidadania, respectivamente, foram selecionados 825 produtores da agricultura familiar, de 92 municípios, sendo 619 do Chamamento Público nº 01/2020 e 206 do Chamamento Público nº 02/2020.
Acesse aqui o resultado do Chamamento Público nº 01/2020: https://www.agricultura.go.gov.br/files/PAA-2020/ResultadoPAACP001.pdf
Acesse aqui o resultado do Chamamento Público nº 02/2020: https://www.agricultura.go.gov.br/files/PAA-2020/ResultadoPAACP002.pdf
Os selecionados deverão aguardar contato do Ministério da Cidadania e da Seapa, nos próximos 30 dias, com informações sobre a entrega do cartão e orientações a respeito do direcionamento das entregas. A expectativa é de que o fornecimento dos alimentos às entidades sociais identificadas e cadastradas nos municípios pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) ocorra a partir de janeiro de 2021.
As entregas serão realizadas conforme a demanda das entidades recebedoras de acordo com a periodicidade de entrega cadastrada na proposta inicial (semanal, quinzenal, mensal) durante um período de 10 meses. O pagamento será realizado de acordo com a tabela de referência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), descrito no edital, que está disponível nos sites da Seapa (www.agricultura.go.gov.br) e da Emater (www.emater.go.gov.br).
Sobre o Programa
O PAA prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Essa é a primeira vez que o programa está sendo operacionalizado em Goiás. Atualmente, o Estado tem 152 mil propriedades rurais, das quais 95 mil são provenientes da agricultura familiar. Graças à parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, o PAA/GO contribui com a cidadania e economia do Estado de Goiás.
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, o PAA é um importante instrumento de inclusão social, que beneficia tanto produtores rurais, como a comunidade. “É uma política pública extremamente importante, que articula governo federal e governo estadual, propiciando aos produtores rurais a possibilidade de comercialização de seus produtos, ao mesmo tempo em que faz a doação desses alimentos a entidades sociais que mais precisam. Seguindo a orientação do governador Ronaldo Caiado, é uma maneira de buscar oportunidades de promoção econômica e social para os goianos e levar desenvolvimento a esses municípios”, ressalta.
Nesta primeira etapa, serão adquiridos os produtos descritos no edital. São eles folhosos (alface, brócolis, couve, repolho verde e rúcula); frutas (abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina); tubérculos e raízes (batata doce, beterraba, cenoura e mandioca); verduras e legumes (abóbora, chuchu, jiló, pepino, quiabo, tomate e vagem); temperos (cebolinha e cheiro verde); panificados (biscoito caseiro – peta, pão caseiro, bolo caseiro, bolo de mandioca); farináceos (farinha de mandioca, polvilho e fubá de milho); carnes (peixe tilápia em postas, carne suína e frango caipira abatido); grãos (feijão e arroz beneficiado – tipo 1, tipo 2).
O pagamento será realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio do Banco do Brasil (em cartão específico), em até 45 dias após a apresentação da documentação atestada pelos responsáveis da Emater e da Seapa.
Dos 100 municípios participantes, 92 tiveram propostas contempladas. São eles: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Araguapaz, Aurilândia, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cidade Ocidental, Cristalina, Cristianópolis, Damianópolis, Diorama, Doverlândia, Faina, Flores de Goiás, Formosa, Gameleira, Goianápolis, Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Heitoraí, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Itapirapuã, Itapuranga, Itumbiara, Jaraguá, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mairipotaba, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mozarlândia, Nerópolis, Nova Veneza, Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Palminópolis, Paranaiguara, Petrolina de Goiás, Perolândia, Pirenópolis, Porangatu, Portelândia, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São João da Paraúna, São João d’Aliança, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Valparaíso de Goiás, Varjão e Vianópolis. Os municípios de Aragarças, Fazenda Nova, Goiandira, Ivolândia, Maurilândia, Pires do Rio, São Miguel do Passa Quatro e Vila Boa não realizaram nenhum cadastro de proposta.
Fonte: Gov GO
