Na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após a aprovação, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Como o relator fez alterações no texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, ele retornará à Câmara para nova votação. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está agilizando a tramitação na Câmara.
O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que a aprovação na Comissão simboliza a convergência de interesses em torno da expansão dos biocombustíveis. Ele elogiou o trabalho do relator Veneziano e expressou otimismo sobre a aprovação final do projeto.
A sanção do PL poderá atrair investimentos entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões para o setor de biocombustíveis, marcando um avanço significativo na descarbonização e no estímulo econômico.
Durante a sessão, o relator abordou e acatou algumas emendas, mantendo a previsibilidade para o setor de biodiesel. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores apoiaram o relatório.
A expectativa é que o plenário do Senado aprove o projeto em breve. “A partir de agora, com a convergência estabelecida, acredito que em poucos dias será possível aprovar o projeto de lei no Senado e na Câmara para enviá-lo à sanção do Presidente da República e, assim, marcarmos um novo momento na história deste país, em que se faz a opção definitiva pela descarbonização e pelo estímulo à economia por meio da produção de biodiesel, entre outros biocombustíveis”, avalia Moreira.
