A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações. Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o […]
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes […]
Com a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural. Os cuidados devem ser adotados, pois animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação do vírus para os trabalhadores, já que […]
Brasília (28/03/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibiliza mais um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27 de março. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações são levantadas por um grupo de monitoramento da […]
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está repassando às Superintendências Federais de Agricultura nos estados e a todos serviços ligados à vigilância agropecuária novas orientações em relação às etapas de vacinação contra a febre aftosa para o primeiro semestre de 2020. […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus. A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina, está alinhada ao […]
Foi aprovado nessa última semana, mediante solicitação da Presidência da República, o decreto legislativo de calamidade pública nº. 06/2020, em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19) no Brasil, que tem validade até 31 de dezembro de 2020. Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a possibilidade de […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em caráter de urgência, um conjunto de propostas para que os produtores rurais brasileiros possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus. As medidas são voltadas especialmente para a prorrogação dos prazos dos financiamentos, sem que […]
O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, por 240 dias, as autorizações de pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham o seu requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira protocolado nas Representações Federais da Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação. A determinação está na Instrução Normativa (IN) nº22, […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai disponibilizar a capacidade instalada, infraestrutura e equipes técnicas da rede de laboratórios vinculados para ajudar na análise de testes do Coronavírus. Serão disponibilizados 84 laboratórios das redes da Embrapa, dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), […]
