O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (19) a declaração de estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul. A decisão, válida por 90 dias, foi tomada após a identificação do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.
Esta declaração tem como objetivo intensificar a vigilância epidemiológica e implementar os procedimentos necessários para erradicar o foco da doença, conforme o Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle. Entre as medidas estão o sacrifício das aves nas áreas afetadas, limpeza e desinfecção dos locais, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção, vigilância em um raio de 10 km e a criação de barreiras sanitárias.
O Mapa assegura à população que o consumo de carne de frango e ovos, inclusive dos produtos provenientes da região afetada, continua seguro. Os produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) não apresentam riscos à saúde.
Com o intuito de fortalecer as ações de combate a emergências fitossanitárias ou zoossanitárias, o Mapa elaborou um Projeto de Lei (PL) que já foi aprovado pela Casa Civil e está em análise no Congresso Nacional. A aprovação do PL permitirá uma resposta governamental mais rápida e coordenada entre a União, estados e municípios nas operações de defesa agropecuária.
