O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) descartou 41.300 garrafas, de 500 ml cada, de azeite de oliva adulteradas. A destruição dos produtos ocorreu na última sexta-feira (22) em Recife. As unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados em Recife e em João Pessoa.
Análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes, ou seja não se tratava de azeite de oliva. O produto era das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já tinham sido autuadas pelo Ministério em processos anteriores.
O líquido apreendido foi encaminhado para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As garrafas e tampas serão recicladas.
O processo resultou na aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados. Desta forma, as multas foram lavradas contra WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxx, por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.
O pagamento das multas não foi efetuado e o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União.
Fonte: Mapa
