A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, divulgou nesta quarta-feira (02), o edital de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB). O documento propõe a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal.
Poderão participar as sociedades empresariais, fundos de investimento em participações (FIPs) e outras pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. A abertura de envelopes com as propostas será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, sob a coordenação da Comissão Especial de Licitação instituída pela SAP.
Maiores esclarecimentos e informações acerca do conteúdo do Edital poderão ser obtidos mediante consulta encaminhada à Comissão Especial de Licitação pelo endereço eletrônico tpp.sap@agricultura.gov.br até o dia 24 de dezembro. Todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no site do Mapa, no dia 11 de janeiro.
Concessão
A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do governo federal, e prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço para iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência – que segue modalidade de maior preço – deverá realizar investimentos para a revitalização e modernização global do terminal.
Estrutura
Instalado no município de mesmo nome, o terminal pesqueiro de Cabedelo localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230 (Km 14). Tem localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica.
O entreposto de pescado dispõe de uma planta industrial para beneficiamento de pescado – prioritariamente atuns e afins, fresco e congelado – com capacidade para movimentação de 80 toneladas/dia, para realização de atividades de lavagem (água gelada e clorada), classificação, medição, pesagem, aferição de temperatura, tratamento, armazenagem de pescado e iscas com capacidade total de 550 toneladas.
Fonte: Mapa
