Os pescadores do município de Carauari, no sudoeste do Amazonas, foram os primeiros a receber o pagamento da subvenção para o pirarucu de manejo feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta etapa, iniciada no final de novembro, foram liberados R$ 28.057,32 para a Associação de Moradores Extrativistas da Comunidade de São Raimundo. O valor envolve a produção de 33,8 mil quilos do pescado e cada participante tem direito a um prêmio de cerca de R$ 1.500.
O pirarucu de manejo foi incluído este ano na lista de produtos subvencionados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), ação executada pela Conab. São 17 produtos extrativos que podem receber subvenção da PGPM-Bio.
O auxílio é concedido sempre que os pequenos produtores comprovam a venda por valores abaixo do mínimo. No caso do pirarucu de manejo, além da nota fiscal de venda, os produtores têm de apresentar a guia de trânsito para o pescado e a autorização de cota, ambos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo dados do Ibama, o potencial de atendimento a esse segmento é superior a R$ 9 milhões, o que contemplaria mais de 5,4 mil famílias de pescadores no Amazonas.
Até esta semana, a Conab liberou mais de R$ 24,9 milhões em prêmios da PGPM-Bio, contemplando 10.870 extrativistas. No total foram subvencionadas 34.370 toneladas de produtos extrativistas – quantidade recorde da política. Neste ano, as subvenções destinam-se principalmente aos produtos: babaçu, pequi, pinhão, açaí, umbu, mangaba e borracha.
Fonte: Conab
