O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cumpriu mais uma etapa para implantação do Selo Arte em todo o país. Nesta quarta-feira (18) foi publicada a Instrução Normativa 61, que estabelece o regulamento para o enquadramento dos produtos cárneos artesanais para concessão do Selo Arte. O Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos […]
O Brasil receberá US$ 3 bilhões nos próximos meses do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com sede na China, o NBD é formado pelos países do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “O banco foi fundado em 2016. O Brasil […]
O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria […]
A Câmara aprovou ontem(18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado hoje. Caso não seja votada, a MP perderá a validade em 24 de […]
