Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante o período de pandemia da Covid-19 no país. A proposta apresentada na forma de parecer pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), inclui o produtor rural e segue agora para a sanção […]
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 993, que prorroga 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por três anos, até 28 de julho de 2023. Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de regularizações fundiárias pendentes na região da Amazônia Legal. Os 27 contratos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e na Estrada de Ferro Carajás (EFC). Com a […]
