Há 45 anos uma notícia abalou o Brasil, marcando o início da luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Araceli Crespo tinha oito anos quando foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. Em resposta a esta crueldade, foi criada a Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a relação de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até abril. No primeiro quadrimestre do ano, foram disponibilizados R$ 200 milhões no apoio ao seguro rural, valor quase três vezes superior ao mesmo período de 2019, quando foram aplicados R$ 73 milhões. […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.996 que prorroga por dois anos o contrato de 269 médicos veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A lei decorre da Medida Provisória 903/2019. Os profissionais foram contratados via concurso público em 2017 para atuarem pelo prazo de dois anos. Com a prorrogação, os contratos […]
A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em maio nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta sexta-feira (08) no Diário Oficial da União. A lista com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de maio a 9 de junho deste […]
